Áreas – Zamengo & Vargas Advogados

Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Na área trabalhista, atuamos para garantir os direitos dos trabalhadores e também na defesa estratégica de empresas. Com uma abordagem personalizada e eficiente, buscamos sempre soluções justas e adequadas para cada situação.

Rescisão Indireta - Ajudamos trabalhadores a identificarem faltas graves cometidas pelo empregador, buscando a rescisão indireta do contrato e garantindo todos os direitos trabalhistas, como FGTS, seguro-desemprego e verbas rescisórias.
Doenças Ocupacionais - Oferecemos suporte jurídico a trabalhadores que enfrentam problemas de saúde decorrentes do ambiente de trabalho. Atuamos para garantir o reconhecimento da doença ocupacional, estabilidade, afastamento e acesso aos benefícios previdenciários.
Acidente de Trabalho - Representamos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou de trajeto, buscando o recebimento de indenizações, estabilidade no emprego e todos os demais direitos previstos em lei.
Trabalho sem Registro (Pejotização) - Defendemos os direitos de profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ) de forma irregular, buscando o reconhecimento do vínculo empregatício e a reparação de todos os direitos trabalhistas.
Periculosidade e Insalubridade - Atuamos para garantir o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade, assegurando compensações justas diante da exposição a agentes nocivos ou atividades de risco.
Defesa para Empresas - Oferecemos assessoria e defesa estratégica para empresas em ações trabalhistas, com foco na prevenção de passivos e na proteção dos interesses do empregador, sempre com soluções eficientes e personalizadas.

Direito Previdenciário

Nosso foco é assegurar que cada cliente tenha acesso aos benefícios a que tem direito, com orientação clara, estratégica e acolhedora. Atuamos desde o planejamento até a conquista do benefício, oferecendo um suporte completo e confiável.

Aposentadoria por Invalidez - Auxiliamos trabalhadores permanentemente incapacitados na obtenção da aposentadoria por invalidez, garantindo acesso ao benefício com segurança, agilidade e respeito à sua condição de saúde.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atuamos para garantir o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, respeitando as regras vigentes e os direitos adquiridos. Oferecemos orientação personalizada para quem está próximo de se aposentar ou deseja entender melhor o seu cenário previdenciário.
Auxílio-Doença - Prestamos suporte jurídico completo para trabalhadores temporariamente incapacitados, buscando o reconhecimento do auxílio-doença e assegurando o recebimento do benefício com rapidez e sem complicações.
Planejamento Previdenciário - Oferecemos um planejamento previdenciário minucioso e estratégico, analisando todas as contribuições e possibilidades para garantir uma aposentadoria segura, com o melhor benefício possível e sem surpresas.
BPC/LOAS - Ajudamos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade a conquistarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo segurança financeira e mais dignidade no dia a dia.
Pensão por Morte - Atuamos para garantir que os dependentes de segurados falecidos recebam corretamente a pensão por morte, oferecendo um atendimento humanizado e resolutivo em momentos de fragilidade.

Direito de Família e Sucessões

Atuamos com sensibilidade e responsabilidade em questões familiares, oferecendo apoio jurídico completo em momentos importantes e, muitas vezes, delicados. Buscamos sempre soluções equilibradas, que respeitem os direitos das partes envolvidas, com atenção especial ao bem-estar de crianças e dependentes.

Divórcio - Oferecemos assessoria jurídica em divórcios, tanto consensuais quanto litigiosos, prezando por soluções justas, rápidas e seguras, com o mínimo de desgaste possível para todos os envolvidos.
Pensão Alimentícia - Acompanhamos todas as etapas do processo para garantir o sustento de filhos ou dependentes, seja para fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia, sempre com foco na efetividade do direito.
Guarda - Prestamos orientação especializada em disputas de guarda, com foco na proteção integral da criança e na construção de um acordo justo que atenda ao melhor interesse dos filhos.
Regulamentação de Visitas - Atuamos na regulamentação do direito de visitas, assegurando a convivência saudável entre pais e filhos, com equilíbrio, segurança e respeito às particularidades de cada família.
Autorizações para Viagem ao Exterior - Oferecemos suporte jurídico para obtenção de autorização judicial em casos de viagens internacionais de menores, mesmo sem o consentimento de um dos genitores, garantindo que o procedimento ocorra conforme a lei.
Inventário – Judicial e Extrajudicial - Auxiliamos em inventários de forma eficiente, seja no formato judicial ou extrajudicial, garantindo a partilha correta dos bens e o cumprimento dos direitos dos herdeiros com agilidade e segurança jurídica.

Direito da Saúde

Atuamos com dedicação para garantir o acesso a tratamentos médicos, medicamentos, terapias e exames que foram indevidamente negados por planos de saúde ou pelo SUS. Buscamos, por meio de ações judiciais rápidas e eficazes, assegurar a dignidade e a continuidade dos cuidados essenciais à saúde de nossos clientes.

Negativa de Medicamentos - Oferecemos suporte jurídico a pacientes que enfrentam negativas de medicamentos, inclusive de alto custo, atuando contra planos de saúde ou o SUS para garantir o acesso a tratamentos fundamentais.
Negativa de Terapia ABA – TEA - Defendemos o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao tratamento com terapia ABA, buscando a cobertura integral e contínua dessa terapia essencial pelos planos de saúde.
Negativa de Cirurgias - Atuamos para reverter judicialmente negativas de cirurgias, assegurando o acesso a procedimentos médicos considerados indispensáveis para a saúde e bem-estar dos pacientes.
Negativa de Exames - Auxiliamos na contestação de negativas de exames médicos, garantindo que os pacientes possam realizar diagnósticos importantes e dar continuidade a seus tratamentos de forma adequada.
Reajustes Abusivos – Planos de Saúde - Contestamos judicialmente aumentos indevidos nos valores dos planos de saúde, protegendo o consumidor contra reajustes abusivos e assegurando condições justas de contratação e permanência.
Home Care - Buscamos judicialmente o fornecimento de home care para pacientes que necessitam de atendimento domiciliar, garantindo um cuidado mais humanizado, seguro e conforme as necessidades médicas do paciente.

Direito Médico/Odontológico

Atuamos na defesa jurídica de profissionais da saúde, oferecendo suporte especializado a médicos e dentistas em diferentes frentes. Nosso trabalho é pautado na proteção da reputação, dos direitos e da carreira desses profissionais, com estratégias assertivas e atuação técnica.

Defesa em Processos Éticos - Representamos médicos e dentistas em processos éticos e sindicâncias perante os Conselhos Profissionais, garantindo uma defesa eficaz e respeitosa dos princípios de ética e da legalidade.
Defesa em Processos Cíveis/Indenizatórios - Atuamos na defesa de profissionais da saúde em ações cíveis, especialmente em casos de indenização e responsabilidade civil, sempre com foco na preservação da imagem e no encerramento justo dos litígios.
Defesa em Processos Criminais por Erro Médico ou Odontológico — Atuamos na defesa de profissionais da saúde acusados criminalmente por erro médico ou odontológico, oferecendo uma abordagem técnica e estratégica para proteger a atuação profissional, assegurar o contraditório e garantir o pleno respeito ao devido processo legal.

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