1. Introdução
Estes TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplicam-se ao uso do website operado por Zamengo & Vargas Advogados. Ao acessar e utilizar a Plataforma, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se o usuário não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, não utilize a Plataforma.

2. Termos de Uso
2.1. Uso da Plataforma
A Plataforma é destinada a exibição do site do escritório. O Usuário só deve utilizar a Plataforma de acordo com estes Termos e todas as leis aplicáveis.
2.2. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros que concederam autorização para seu uso. O conteúdo está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Restrições de uso
O Usuário não deve:
a) Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da Plataforma ou do seu conteúdo;
b) Utilizar a Plataforma para fins ilegais, difamatórios, abusivos, discriminatórios ou ofensivos;
c) Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Plataforma ou comprometer a segurança da mesma;
d) Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma, incluindo o uso de vírus, bots ou outros meios maliciosos.

3. Política de Privacidade
3.1. Coleta de informações
Ao utilizar a Plataforma, podemos coletar informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP e outras informações relevantes para a prestação do serviço.
3.2. Uso das informações
As informações coletadas são usadas para:
a) Fornecer, personalizar e melhorar nossos serviços;
b) Realizar análises e pesquisas para aprimorar a Plataforma;
c) Comunicar-se com o usuário sobre atualizações, promoções e outros assuntos relevantes.
3.3. Compartilhamento de informações
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais ou com seu consentimento expresso.
3.4. Segurança da informação
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou alteração. No entanto, não podemos garantir a segurança absoluta das informações armazenadas.
3.5. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. Ao continuar utilizando a Plataforma após as alterações, o usuário concorda com os Termos atualizados. Recomendamos que o usuário revise os Termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
3.6. Encerramento de conta e suspensão do acesso
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à Plataforma, a nosso critério, sem aviso prévio, caso o usuário viole estes Termos, leis aplicáveis ou por qualquer outro motivo que consideremos necessário.
3.7. Isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, em relação à disponibilidade, precisão, confiabilidade ou conteúdo da Plataforma. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.
3.8. Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a Empresa e seus diretores, funcionários, agentes e afiliadas de qualquer reivindicação, dano, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo custos legais) decorrentes de ou relacionados ao seu uso da Plataforma ou violação destes Termos.

4. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do território brasileiro.
Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida pelos tribunais competentes do território brasileiro.

5. Contato
Se o usuário tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada a estes Termos ou à Plataforma, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

6. Disposições gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Data da última atualização: 29 de junho de 2024.